A Prefeitura de Juazeiro do
Norte reajustou os valores do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Alvará de
Licença cobrados aos taxistas e mototaxistas do município. Até o ano de
2013 os prestadores de serviço de transporte de passageiros pagavam, ao
todo, R$ 158,00 pelo Alvará e ISS. Com o novo cálculo, a partir de
2015, os custos dos tributos somarão R$ 429,00. O aumento exponencial está sendo denunciado pelo vereador Cláudio Luz (PT), da Câmara Municipal. De acordo com ele, um reajuste de 368% prejudicará os profissionais do setor. Os mototaxistas pagarão o mesmo valor dos taxistas já que o novo Código Tributário não faz distinções entre táxi e mototáxi, por exemplo.
O parlamentar fez, nesta quarta-feira (29), uma convocação os taxistas e mototaxistas se manifestem contra a medida da Prefeitura. Cláudio quer que a alteração do novo Código Tributário – Lei Complementar 93/2013 – voltando os valores do ISS e Alvará cobrados nos anos de 2012 e 2013.
O taxista Ricardo Wagner Gomes Costa, de 42 anos, considera o aumento um abuso. Ele reclama que o reajuste foi instituído sem aviso ou consulta aos trabalhadores, que já sofrem com a falta de passageiros e por conta dos altos custos com combustível e manutenção dos veículos. “Não vamos ter como repassar o valor ao cliente, senão ninguém vai trabalhar. Quando a nossa associação pediu uma explicação ao prefeito – Raimundo Macedo (PDMB) – ele disse que iria enviar uma mensagem para a Câmara Municipal, mas o final do ano está chegando e não aconteceu nada”, desabafou Ricardo.
A reportagem do Ceará News 7 tentou, por diversas vezes, falar com algum representante da Prefeitura de Juazeiro do Norte sobre as novas taxas. No entanto, nenhum dos vários telefones divulgados para contato com a gestão atendeu as ligações. Mais informações poderão ser apresentadas em breve.
Fonte: Ceará News 7
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